quarta-feira, 8 de outubro de 2014

FLORENÇA Móveis Presentes & Decorações Rua. Coronel Eugênio Mota, 521 Centro - Boituva - SP tel: (15) 3363-4847

Rua. Coronel Eugênio Mota, 521
tel: (15) 3363-4847 / 99119-7395
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PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 6 dias
Da Agência Câmara Notícias A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos integrais aos 70 anos de idade. A proposta foi apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros. Hoje, de acordo com a Constituição, o servidor deve aposentar-se, […]

Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff vetou, na íntegra, o projeto de lei complementar que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais – PLC 78/2014, aprovado no último dia 3 pelo Congresso Nacional. De acordo com despacho publicado hoje (25) no Diário Oficial da União, o veto foi motivado pelo fato de o projeto ter sido […]

Decisões liminares estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Do portal do STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Originária (AO) 1946, ajuizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), e na Ação Cível Originária (ACO) 2511, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para estender o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados […]

Polícias Federal e Civil apreendem R$ 4 milhões do tráfico de drogas no Rio

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Brasil A Polícia Federal e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apreenderam, na manhã de hoje (24), R$ 4 milhões em dinheiro, 50 tabletes de cocaína e uma pistola, em operações simultâneas na comunidade da Mangueira, zona norte da cidade, e no complexo de favelas do […]

Comissão discutirá nos estados proposta que revoga Estatuto do Desarmamento

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Câmara Notícias A comissão especial que analisa o projeto (PL 3722/12) que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País deverá realizar audiências públicas na Bahia, em Santa Catarina, em Minas Gerais, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para discutir a proposta. O texto revoga […]

Justiça determina quebra de sigilo de conversas do WhatsApp

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Do portal do TJSP A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Brasil, proprietário do aplicativo WhatsApp, divulgue a identificação dos envolvidos e conteúdo das conversas de dois grupos, que continham mensagens e montagens pornográficas com fotos de uma estudante universitária paulista. A empresa sustentou que […]

Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Câmara Notícias A Câmara analisa o Projeto de Lei 7116/14, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem o exame de admissão, de juízes, promotores, defensores públicos, e delegados de polícia. Para isso, esses profissionais devem ter três anos de serviço nessas carreiras consideradas “jurídicas”. “É […]

Delegado do DHPP é baleado e morto em São Paulo

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal G1 O delegado Francisco de Assis Camargo Magano, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi baleado e morto durante um assalto na Zona Leste de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o crime aconteceu na Rua Jorge Augusto, na Penha, às 21h20 de sábado […]

ADI que contesta Estatuto das Guardas Municipais tramitará em rito abreviado

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal do STF O ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5156 – em que a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme) contesta dispositivos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014) –, adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), a fim de que a […]

PGR quer incluir o aumento do Judiciário na proposta de Orçamento

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 4 semanas
Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou hoje (5) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Poder Executivo a incluir na proposta do Orçamento Geral da União de 2015 o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. O reajuste foi cortado da proposta original, enviada […]

Projeto permite a policiais adquirir armas de uso restrito com isenção de impostos

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 4 semanas
Da Agência Câmara Notícias A Câmara analisa projeto que permite que policiais civis, federais e militares adquiriram duas armas de fogo curtas, de uso restrito, e uma de longo alcance, de uso permitido, com isenção de impostos e taxas para sua aquisição ou seu registro (PL 6970/13). De acordo com a proposta do deputado Bernardo Santana de […]

Juízes e servidores devem ser valorizados, afirma presidente eleito do STF

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 5 semanas
Do portal do STF O ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesse sábado (30/8), em Palmas (TO), do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). No evento, o presidente eleito do STF destacou que durante sua gestão na […]

Delegados Federais terão voz na escolha do Diretor-Geral da PF

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 5 semanas
Do portal da ADPF Foi dado, em 27 de agosto de 2014, o primeiro passo rumo à maior justiça e legitimidade na escolha do próximo Diretor-Geral da Polícia Federal. Neste dia foi realizada a primeira reunião da comissão eleitoral formada por representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e da Federação Nacional […]

Salário de ministro do STF pode chegar a R$ 35.919

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 5 semanas
Da Agência Câmara Notícias A Câmara analisa o Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,00 o salário dos ministros do tribunal a partir de janeiro de 2015. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público. De acordo com os ministros, o aumento de […]

Governo cria PEC para integrar forças de segurança estaduais e federal

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um mês
Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de integrar os papéis das forças de segurança pública estaduais e federal. A intenção é criar centros integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos órgãos […]

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um mês
Da Agência Senado Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrentes de crime contra a administração pública e de crimes hediondos. A PEC […]

Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um mês
Do portal do STF Foi negado provimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Recurso Extraordinário (RE) 596962, com repercussão geral, no qual o Estado de Mato Grosso questiona decisão da Justiça local quanto a remuneração de servidora pública estadual aposentada. No caso, o poder público alega que a chamada verba de aprimoramento de docência, instituída por […]

Aposentadoria integral para futuros delegados

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um mês
Do portal da ADPF A 20ª Vara da Justiça Federal no DF concedeu antecipação de tutela na ação judicial proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), através do escritório de advocacia Torreão Brás, para garantir o direito à aposentadoria paritária e integral, com base na Lei nº 4.878/65 e na LC nº […]

Ministro Mário Veloso fala sobre Polícia Judiciária – TV ADPF

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um mês
Confira entrevista com o Ministro Mário Veloso, sobre polícia judiciária. Fonte do vídeo: canal da ADPF no Youtube.Arquivado em:Jurídico Tagged: Polícia Judiciária, TV ADPF

Justiça concede progressão de regime prisional a Suzane Von Richthofen

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um mês
Do portal do TJSP A 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté decidiu pela progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002. A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, em sua decisão, explicou que a Lei de Execução Penal exige dois requisitos – objetivo (temporal) e subjetivo (mérito […]

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